Wednesday, 16 de September de 2026
29°

Tempo nublado

Manaus, AM

Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara 02/01/2025 - 08h27 Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Câmara 30/12/2024 - 15h27 Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
Câmara 30/12/2024 - 14h12 Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Câmara 27/12/2024 - 12h13 Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara 27/12/2024 - 08h05 Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Câmara 26/12/2024 - 15h07 Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Câmara 26/12/2024 - 14h52 Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara 26/12/2024 - 14h52 Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 13h36 Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Câmara 26/12/2024 - 13h20 Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara 26/12/2024 - 10h48 Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
Câmara 26/12/2024 - 09h49 Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
Câmara 26/12/2024 - 08h33 Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
Câmara 23/12/2024 - 14h45 Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro Programa funcionará durante o recesso parlamentar
Projeto cria política nacional de proteção de rios
Câmara 23/12/2024 - 12h55 Projeto cria política nacional de proteção de rios Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo