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Câmara dos Deputados

Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Câmara 31/01/2025 - 10h27 Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara 31/01/2025 - 10h10 Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara 31/01/2025 - 09h56 Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara 31/01/2025 - 07h27 Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Câmara 30/01/2025 - 18h45 Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Câmara 30/01/2025 - 17h44 Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Câmara 30/01/2025 - 15h58 Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 30/01/2025 - 14h27 Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara 30/01/2025 - 14h11 Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara 30/01/2025 - 12h06 Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara 30/01/2025 - 11h21 Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana
Câmara 30/01/2025 - 09h36 Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira
Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares
Câmara 30/01/2025 - 09h23 Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem
Câmara 30/01/2025 - 08h37 Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando
Câmara 30/01/2025 - 07h24 Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado