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Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Câmara 18/03/2025 - 09h41 Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Câmara 18/03/2025 - 09h40 Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

Câmara 17/03/2025 - 18h44 Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

Câmara 17/03/2025 - 17h10 Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 16h25 Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Câmara 17/03/2025 - 15h40 Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

Câmara 17/03/2025 - 14h19 Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Câmara 17/03/2025 - 13h00 Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Câmara 17/03/2025 - 11h50 Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Câmara 17/03/2025 - 11h50 Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

Câmara 17/03/2025 - 11h39 Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Câmara 17/03/2025 - 10h35 Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Câmara 17/03/2025 - 10h35 Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

Câmara 17/03/2025 - 10h20 Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

Câmara 17/03/2025 - 10h20 Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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