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Câmara dos Deputados

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
Câmara 21/03/2025 - 10h02 Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Câmara 21/03/2025 - 10h02 Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara 21/03/2025 - 10h02 Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara 21/03/2025 - 09h17 Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara 21/03/2025 - 09h02 Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara 21/03/2025 - 08h32 Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
Câmara 20/03/2025 - 18h17 Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Câmara 20/03/2025 - 17h46 Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Câmara 20/03/2025 - 17h02 Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos
Câmara 20/03/2025 - 16h15 Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas...
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Câmara 20/03/2025 - 16h01 Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Câmara 20/03/2025 - 16h01 Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 14h15 Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
Câmara 20/03/2025 - 14h15 Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Câmara 20/03/2025 - 14h01 Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira