Tuesday, 15 de September de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 17h45 Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 17h30 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Câmara 14/04/2025 - 17h30 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Câmara 14/04/2025 - 15h45 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara 14/04/2025 - 13h45 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Câmara 14/04/2025 - 13h11 Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
Câmara 14/04/2025 - 12h56 Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara 14/04/2025 - 11h11 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara 14/04/2025 - 11h11 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara 14/04/2025 - 11h11 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 09h55 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara 14/04/2025 - 09h55 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara 14/04/2025 - 09h55 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Câmara 14/04/2025 - 08h56 Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara 14/04/2025 - 07h41 Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda