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Câmara dos Deputados

Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara 15/05/2025 - 19h00 Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara 15/05/2025 - 16h50 Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara 15/05/2025 - 16h50 Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara 15/05/2025 - 15h49 Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais
Câmara 15/05/2025 - 15h49 Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
Câmara 15/05/2025 - 15h49 Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais
Câmara 15/05/2025 - 15h49 Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
Câmara 15/05/2025 - 14h40 Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
Câmara 15/05/2025 - 13h33 Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara 15/05/2025 - 10h10 Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara 15/05/2025 - 10h10 Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Câmara 15/05/2025 - 06h55 Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Câmara 14/05/2025 - 20h05 Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2025 - 19h05 Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Câmara 14/05/2025 - 16h51 Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano