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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
Câmara 24/06/2025 - 16h47 Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara 24/06/2025 - 10h17 Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara 24/06/2025 - 10h17 Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara 24/06/2025 - 10h17 Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios
Câmara 23/06/2025 - 22h22 Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
Câmara 23/06/2025 - 19h09 Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Câmara 23/06/2025 - 19h09 Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação
Câmara 23/06/2025 - 18h02 Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara 23/06/2025 - 18h02 Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais
Câmara 23/06/2025 - 14h45 Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
Câmara 23/06/2025 - 13h36 Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola
Câmara 23/06/2025 - 13h36 Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil
Câmara 23/06/2025 - 13h36 Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
Câmara 23/06/2025 - 13h36 Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
Câmara 23/06/2025 - 12h32 Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados