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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara 11/07/2025 - 13h40 Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara 11/07/2025 - 12h33 Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara 11/07/2025 - 11h25 Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara 11/07/2025 - 11h25 Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara 11/07/2025 - 11h25 Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara 11/07/2025 - 10h15 CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara 11/07/2025 - 09h02 Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA
Câmara 10/07/2025 - 22h13 Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial
Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua
Câmara 10/07/2025 - 20h01 Comissão aprova dispensa de autorização de confederações para corridas de rua Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições
Câmara 10/07/2025 - 18h59 Policiais civis e militares de MG denunciam assédio, violência e perseguição dentro das instituições Deputada Duda Salabert sugere tipificação do crime de assédio no Código Penal Militar e criação de um protocolo nacional de proteção às vítimas
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara 10/07/2025 - 15h42 Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara 10/07/2025 - 15h42 Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara 10/07/2025 - 13h30 Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara 10/07/2025 - 12h26 Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara 10/07/2025 - 12h26 Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados