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Câmara dos Deputados

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara 11/08/2025 - 22h40 Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas
Câmara 11/08/2025 - 21h37 Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
Câmara 11/08/2025 - 19h27 Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
Câmara 11/08/2025 - 18h23 Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas
Câmara 11/08/2025 - 16h12 Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos
Câmara 11/08/2025 - 15h05 Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista
Câmara 11/08/2025 - 15h05 Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Câmara 11/08/2025 - 14h01 Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Câmara 11/08/2025 - 14h01 Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara 11/08/2025 - 08h32 Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara 08/08/2025 - 20h58 Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário
Câmara 08/08/2025 - 19h54 Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
Câmara 08/08/2025 - 16h33 Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
Câmara 08/08/2025 - 16h33 Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário
Câmara 08/08/2025 - 16h33 Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados