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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara 15/08/2025 - 16h50 Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara 15/08/2025 - 16h50 Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara 15/08/2025 - 15h45 Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara 15/08/2025 - 15h45 Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara 15/08/2025 - 15h10 Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara 15/08/2025 - 13h41 Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara 15/08/2025 - 12h37 Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara 15/08/2025 - 12h37 Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara 15/08/2025 - 11h30 Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara 15/08/2025 - 11h30 Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara 15/08/2025 - 10h26 Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara 15/08/2025 - 10h26 Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara 15/08/2025 - 09h22 Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara 15/08/2025 - 08h18 Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Câmara 14/08/2025 - 22h32 Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos