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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara 29/08/2025 - 14h37 Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara 29/08/2025 - 11h36 Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara 29/08/2025 - 11h05 Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 29/08/2025 - 11h05 Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 08h33 Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 07h33 Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 07h03 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara 28/08/2025 - 19h27 Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara 28/08/2025 - 18h57 Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara 28/08/2025 - 18h57 Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara 28/08/2025 - 18h26 Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara 28/08/2025 - 17h26 Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
Câmara 28/08/2025 - 17h26 Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
Câmara 28/08/2025 - 16h58 Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido "Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
Câmara 28/08/2025 - 16h28 Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados