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Câmara dos Deputados

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Câmara 15/05/2026 - 12h41 Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Câmara 15/05/2026 - 12h41 Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara 15/05/2026 - 11h38 Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara 15/05/2026 - 11h37 Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara 15/05/2026 - 09h28 Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara 15/05/2026 - 08h21 Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 08h20 Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara 14/05/2026 - 22h36 Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos
Câmara 14/05/2026 - 22h35 Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara 14/05/2026 - 22h35 Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Câmara 14/05/2026 - 21h33 Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Câmara 14/05/2026 - 21h32 Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Câmara 14/05/2026 - 19h22 Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
Câmara 14/05/2026 - 19h22 Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1
Câmara 14/05/2026 - 18h19 Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27