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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara 03/09/2025 - 12h35 Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara 03/09/2025 - 12h35 Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara 03/09/2025 - 11h06 CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde
Câmara 03/09/2025 - 11h06 Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS
Câmara 03/09/2025 - 10h37 Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Câmara 03/09/2025 - 10h08 Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Câmara 03/09/2025 - 10h08 Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 09h37 Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes
Câmara 03/09/2025 - 09h08 CCJ aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida
Câmara 03/09/2025 - 09h08 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte
Câmara 03/09/2025 - 09h08 Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade
Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS
Câmara 03/09/2025 - 08h37 Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta
Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa
Câmara 03/09/2025 - 07h37 Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...
Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança
Câmara 03/09/2025 - 07h36 Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara 03/09/2025 - 07h07 Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue para o Senado