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Câmara dos Deputados

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
Câmara 01/10/2025 - 19h55 Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário Proposta é o único item da pauta de votação de hoje
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe
Câmara 01/10/2025 - 19h55 Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...
Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Câmara 01/10/2025 - 19h26 Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025 Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
Câmara 01/10/2025 - 19h25 Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Câmara 01/10/2025 - 18h56 Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara 01/10/2025 - 17h20 Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Câmara 01/10/2025 - 16h50 Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
Câmara 01/10/2025 - 16h50 Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Câmara 01/10/2025 - 16h50 Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara 01/10/2025 - 15h42 Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Câmara 01/10/2025 - 15h42 Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 14h42 Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 14h42 Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h14 Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h14 Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado