O governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), acompanha a preparação dos estudos que vão subsidiar o licenciamento ambiental da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena. Fundamental à implantação do empreendimento, essa etapa permitirá avaliar os impactos do projeto e definir medidas de prevenção e controle ambiental. Nesta terça-feira (20), a Companhia reuniu-se com a consultoria Arcadis e a Bravo Metals para avaliar o planejamento dos trabalhos e solicitar a reavaliação do cronograma, preservando o rigor técnico e a qualidade das entregas.
O encontro ocorreu em formato híbrido, com a participação presencial do diretor técnico da Codec, Ruy Klautau, da gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Amanda Karolina Santos, e do advogado Frederico Torquato, representante da Bravo Metals. Pela Arcadis, Arthur Sena e Fabrício Mendes participaram de forma online, empresa a ser contratada pela Bravo Metals, após conclusão do processo de aquisição da área para o empreendimento.
Com atuação internacional em engenharia e consultoria, a Arcadis apresentou sua experiência em projetos ambientais e a programação preliminar dos serviços. O escopo inclui o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA), conforme o termo de referência da Codec, elaborado com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas).
Durante a apresentação, a consultoria indicou uma previsão de oito meses para a entrega dos estudos e o início de atividades em janeiro. A equipe da Codec ponderou sobre os prazos apresentados e solicitou maior detalhamento das etapas, para avaliar possibilidades de antecipação. “Solicitamos uma reavaliação do cronograma para identificar possibilidades de otimizar os prazos, sempre mantendo o rigor técnico e a qualidade dos estudos necessários ao licenciamento ambiental da ZPE”, destacou Ruy Klautau.
Como encaminhamento, a Arcadis informou que apresentará, na semana seguinte, um plano de trabalho detalhado, com datas de execução e avaliação das possibilidades de redução dos prazos.
Qualidade ambiental
Responsável pela implantação e gestão da ZPE, a Codec, através de sua subsidiária, A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena (Cazbar), acompanhará a elaboração dos estudos e fará a avaliação técnica dos documentos. Após a conclusão, os trabalhos serão apresentados à Semas e protocolados para análise do pedido de licenciamento ambiental, que terá a Companhia estadual como titular.
A gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Codec, Amanda Karolina Santos, destacou a importância de observar as características da área e as exigências ambientais desde o planejamento dos levantamentos de campo.
“Os estudos precisam oferecer uma base consistente para avaliar os impactos do empreendimento e definir as medidas ambientais necessárias. Nosso acompanhamento busca assegurar que as características da área sejam consideradas e que os documentos atendam aos requisitos para análise do licenciamento”, explicou a gerente.
Na reunião, a equipe da Codec levantou questões sobre fauna, condições do terreno e corpos hídricos. A Companhia encaminhará à consultoria o levantamento topográfico da área para apoiá-los nessas análises.
O município de Barcarena atuará de forma colaborativa nesse processo, com apoio ao acesso a informações locais e à interlocução com instituições e representações do território.
Interesse de investidores
A Bravo Metals é a empresa âncora da ZPE de Barcarena, com previsão de ocupar 50 hectares da sua área total. Outras três empresas manifestaram interesse em se instalar na área: uma do setor de alimentos e duas do segmento de combustível de aviação. Esse interesse reforça a importância da preparação ambiental para o desenvolvimento do empreendimento e a continuidade do atendimento aos investidores.
O licenciamento da ZPE não substitui o licenciamento específico para cada indústria. As empresas que vierem a se instalar também deverão realizar os estudos necessários ao licenciamento de suas próprias atividades, conforme as características dos projetos e as exigências do órgão ambiental. A Arcadis será responsável também pelos estudos do empreendimento da Bravo Metals.
Inserida no Distrito Industrial de Barcarena e próxima ao Complexo Portuário de Vila do Conde, a ZPE foi planejada para receber indústrias voltadas principalmente ao mercado externo. Com o projeto, o Governo do Estado busca ampliar o processamento da produção no Pará, atrair investimentos e criar oportunidades de emprego e renda.
Texto: Ascom Codec
