Os editais de cultura com base no Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB tem movimentado o setor dinamizando ações e projetos que vão movimentar a capital e o interior do estado.
Em Manaus o Conselho Municipal de Cultura - Concultura é o responsável pela gestão e distribuição dos recursos federais e conta com uma equipe De conselheiros eleitos, oriundos dos grupos setoriais que orientam as formas como serão aplicados e distribuídos oa recursos e as políticas públicas.
Prorrogações
O esforço do Concultura resultou em algumas prorrogações que tem como objetivo principal garantir que esses recursos cheguem onde é necessário, como afirma o Presidente do Concultura Neilo Batista. Nós já estamos pagando os contemplados do Edital 002/2024 - que é o edital Macro, já passamos pela avaliação, fase de recursos, habilitação e estamos pagando. Com relação aos editais 03 e 04 destinados ao público de Hip Hop e Lgbtqia+ fizemos algumas prorrogações mas a lista de aprovados já está disponível, entrando agora na fase de recurso e é em seguida na habilitação. Os outros editais estão em fase de avaliação e deverão ter seus aprovados divulgados até o dia 13 de dezembro, conclui Neilo Batista.
Crescimento da atividade cultural
O Concultura registrou crescimento na participação dos agentes culturais? Houve um aumento da participação comparado ao edital anterior da LPG?
É um comparativo que não dá pra fazer porque olá Paulo Gustavo 71,5% eram para o audiovisual, era outro público e os recursos eram maiores, na PNAB são 3,88 milhões enquanto que a Paulo Gustavo era 17 milhões. Estes recursos da PNAB são continuados e serão investidos por 5 anos, pra divisão de forma igual para os segmentos pra elaboração do PAAR. Que é uma forma participativa de preparar o orçamento, conforme a lei pede.desta forma não conseguimos comparar pois os públicos são diferentes.
Mas de uma forma geral podemos citar avanços no setor cultural você sente que o setor esta mais dinâmico ?
Com a lei Aldir Blanc Emergencial e posteriormente a Paulo Gustavo a gente conseguiu fazer muitas ações de formação ensinando o fazedor de cultura a fazer projeto a fazer portfólio e a própria legislação da PNAB e Paulo Gustavo onde pudemos promover os editais com mais inclusão, mais democráticos , com mais acessibilidade, com isso a gente pode aí na Paulo Gustavo contemplar fazedores de cultura que nunca tinham ganho um edital de áreas perifericas, áreas ribeirinhas e áreas indígenas e isso é transformador. essa mesma pegada a gente vai colocar também na PNAB tentar fazer com que os editais cheguem realmente onde a gente precisa que cheguem de forma transformadora e sobretudo democratica.
PNAB ESTADUAL
A secretaria de Cultura e a economia Criativa do Amazonas lançou os editais da PNAB depois e a sua abrangência é maior pois atende também a demanda de agentes culturais do interior do Amazonas. Muitos artistas e fazedores de cultura reclamaram um pouco do sistema de cadastro das propostas, mas já houveram 3 prorrogações de prazo o que provocou o adiamento de todas as fases do processo seletivo e empurrou para 2025 a fase de recursos, a fase de habilitação e o pagamento previsto agora para março de 2025.
Inscrições
O Edital PNAB do Conselho Estadual de Cultura e SECRETARIA DE CULTURA do Amazonas continua aberto para os fazedores de cultura até o dia 13/12/2024, para se inscrever acesse cultura.am.gov.br/pnab-amazonas